Economia

Confisco de poupança do Collor e as lições para hoje



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Esta é uma pergunta que já recebi algumas vezes. Embora hoje algo assim seja quase impossível de acontecer, vale refletir sobre o que foi feito neste plano e as lições para hoje. Neste vídeo falo sobre o Plano Collor, as contribuições do Andre Lara Resende para a criação de dito plano econômico e por que isso é relevante para o debate atual de inflação e deflação e expansão monetária.

Alguns links utilizados:
https://www.youtube.com/watch?v=EKAkdkP0sXE
https://youtu.be/CB_tIn9tJug?t=119

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29 Comentários

  1. Gente, essa época foi um horror. Acho que se isso ocorrer de novo, o povo sai nas ruas e quebra político um por um. O povo não suporta mais, estamos no limite.

  2. Collor é o maior covarde e inescrupuloso político da história brasileira. Deveria estar preso até hoje! Destrui as finanças de milhões de trabalhadores brasileiros, e o trauma causado por esta medida, persiste até os dias atuais.

  3. Parabéns pelo excelente canal.
    O elefante está na sala mas ninguém está falando dele. Você é um dos poucos canais que vejo falando a real. Muito obrigado mesmo por esse conteúdo, ignore as eventuais críticas dos alienados.

  4. Eu conheço um senhor de 70 anos que estava me dizendo que as pessoas vendiam imóveis para colocar em investimentos nos bancos e até alguns pegavam empréstimos porque a rentabilidade era muito grande.
    Pra que ter a dor de cabeça de montar um negócio se você pode pegar esse dinheiro e deixar num banco rendendo muito?

  5. Durante o Governo Collor, o bloqueio da poupança dos brasileiros se deu por uma Medida Provisória (instituto legal que já gerava efeitos a partir de sua publicação) considere que nesse tempo, não havia qualquer vedação na Constituição Federal p/ que esse tema (Sequestro de bens ou ativos financeiros) fosse implementado por uma MP (Medida Provisória), e assim foi feito. Pois bem, por conta dos efeitos deletérios da medida e em face do trauma social, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001, inserindo o inciso II, do §1º, do Art.62 da Constituição Fed. e neste, se vedou expressamente que esse tema fosse tratado por MP. Não obstante a vedação Constitucional, o tema em tese poderia ser tratado por lei ordinária, mas seria absolutamente ineficaz, face o rito de votação no plenário, gerando publicidade da matéria antes de sua aprovação. Hodiernamente, é pacífico em toda academia jurídica a impossibilidade legal (nesse caso: impossibilidade Constitucional) de se realizar o bloqueio da poupança por uma MP. Dos autores clássicos como José Afonso da Silva, Manoel Gonçalves Ferreira Filho até os mais Modernos como o Pedro Lenza, o consenso navega em águas pacíficas. Por fim, nem mesmo há que recorrer aos Decretos do Executivo, uma vez que esbarraria no art.84, inciso IV, VI da CF. Enfim, em toda seara jurídica, incluindo obras publicadas até mesmos por Ministros do STF/STJ, tratar-se-á de uma possibilidade inviável.

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